Informativos, roteiros, legislações, consulta de processos, CFEM, TAH e consolidação normativa para auxiliá-lo na obtenção de licenças e concessões.
Consolidação Normativa do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
Sistematização e ordenação dos atos normativos do DNPM que dispõem sobre os regimes de aproveitamento dos recursos minerais.
Legislação Mineral - Índice Cronológico
Medidas Provisórias, Portarias, Leis, Decretos, Regulamentos e Códigos.
Consulta de Processos Minerários no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
Consulta do processo minerário, seu regime de exploração, requerente, representante legal, fase atual, eventos, etc.
Consulta de Multas no Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM
É possível verificar as multas referentes ao processo minerário indicado.
Emissão de Boleto para Pagamento da Taxa Anual por Hectare – TAH
A autorização de pesquisa importa no pagamento pelo titular de autorização de pesquisa, até a data de entrega do relatório final dos trabalhos, de preço público, denominado taxa anual por hectare, admitida a fixação em valores progressivos em função da substância mineral objetivada, extensão e localização da área e de outras condições, respeitado o valor máximo fixado em Portaria do Ministro de Estado de Minas e Energia.
Emissão de Boleto para Pagamento da CFEM
Informe o número e o ano do Processo ou CNPJ ou CPF do Titular do processo de mineração para pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM.
Geração de Boletos para Pagamento dos Emolumentos do DNPM
Consulta e geração de boletos para pagamentos dos emolumentos pertinentes ao regime de exploração mineral definido.
O passo a passo para explorar água mineral
Um guia que descreve todas as etapas necessárias para explorar água mineral.
