Conheça as orientações para obter licenças ambientais, dados técnicos, consulta a processos e roteiros para a realização de projetos e relatórios.
Atlas Digital das Águas de Minas
O “Atlas Digital das Águas de Minas” é um mapeamento completo e atualizado sobre os recursos hídricos superficiais do Estado de Minas Gerais. È um recurso inédito no Brasil e se encontra alicerçado na tecnologia dos sistemas de informações geográficas, o que permite um grande avanço na maneira de produzir e transferir conhecimentos através da internet.
Deliberação Normativa Copam nº 217 , de 06 de dezembro de 2017
Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Legislação Ambiental - MG
O SIAM - Sistema Integrado de Informação Ambiental, organiza em uma única página toda a legislação ambiental pertinente.
Consulta da situação ambiental dos empreendimentos - MG
O SIAM - Sistema Integrado de Informação Ambiental disponibiliza uma página para acesso com os dados de CPF ou CNPJ de um empreendimento, podendo verificar as autorizações ambientais, licenças ambientais, outorgas e os seus respectivos prazos.
IDE/Sisema - MG
A Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema), instituída pela Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.466/2017, tem como objetivo promover a adequada organização dos processos de geração, armazenamento, acesso, compartilhamento, disseminação e uso dos dados geoespaciais oriundos das atividades, programas e projetos ambientais e de recursos hídricos desenvolvidos pelo Sisema.
Licenciamento Ambiental da CETESB - SP
Orientações, legislações e roteiros para obtenção das Licenças no estado de São Paulo.
Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor)
O Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) integra o controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais, sob coordenação, fiscalização e regulamentação do Ibama. O Sinaflor foi instituído pela Instrução Normativa n° 21, de 24 de dezembro de 2014, em observância dos arts. 35 e 36 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. As atividades florestais, empreendimentos de base florestal e processos correlatos sujeitos ao controle por parte dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) serão efetuadas por meio do Sinaflor, ou por sistemas estaduais e federais nele integrados.
Sistema de Requerimento de Licenciamento Ambiental - MG
Plataforma destinada a fornecer o primeiro passo para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades no estado de Minas Gerais.
Species Link
SpeciesLink é um sistema distribuído de informação que integra dados primários de coleções científicas. O sistema foi desenvolvido graças ao apoio das instituições: FAPESP, GBIF, JRS Foundation, MCTI, CNPq, FINEP, RNP e CRIA.
